Tag: Estatuto do Antigo Combatente
Estatuto do Antigo Combatente – Importa avançar na solidariedade
HÁ RECONHECIMENTO NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA. IMPORTA AVANÇAR NA SOLIDARIEDADE
Houve reconhecimento na Assembleia da República por parte de todos os partidos (Sessão de 14FEV2020)...
Estatuto do Antigo Combatente – Governo retira proposta
Quando na Assembleia da República, na Comissão Parlamentar de Defesa, onde havia baixado a Proposta de Lei do Governo relativa ao Estatuto dos Antigos...
Estatuto do Antigo Combatente – Proposta de Lei não aprovada na...
A Liga dos Combatentes defendeu a todo o custo que fosse revista a Lei 3/2009, aumentados os complementos e subsídios de pensão bem como...
Estatuto do Antigo Combatente – Esclarecimento
Por surgirem dúvidas relativas a preparação de legislação relativa aos Antigos Combatentes, em curso na Assembleia da República, esclarece-se o seguinte:
1. Em Outubro de...
Estatuto do Antigo Combatente – Proposta de revisão da Lei 3/2009
Projeto de Lei do Reconhecimento e da Solidariedade aos Antigos Combatentes
Portugal é uma República soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade...