Tag: Estatuto do Antigo Combatente

Tenente-general Joaquim Chito Rodrigues confessa que o Estatuto do Antigo Combatente "não trouxe qualquer benefício ou confirmação de qualquer direito no âmbito da saúde...

O início do ano de 2026 vai concretizar uma medida do Ministro da Defesa Nacional e do Governo no âmbito do apoio à saúde...

Já se encontra publicada a Portaria n.º 372-C/2024/1, de 31 de dezembro, que estabelece as condições de acesso dos Antigos Combatentes aos benefícios adicionais...

Informação adicional Todos os Combatentes que ainda não têm acesso aos benefícios adicionais de saúde (comparticipação nos medicamentos), devem proceder da seguinte forma: - Reunir os...

APOIOS AOS ANTIGOS COMBATENTES Síntese reivindicativa das propostas da Liga dos Combatentes apresentadas ao Governo e Assembleia da República em 2021, 2022 e 2023, não...

1. A imprensa escrita e televisiva deu recentemente notícia de reivindicações de um grupo de Combatentes e do seu anúncio de greve de fome...

Lei que aprova o “Estatuto do Antigo Combatente” e procede à alteração às Leis n.º 9/2002, de 11 de fevereiro e n.º 3/2009, de...

Está aprovada a proposta de adaptação do Estatuto do Antigo Combatente à Madeira. A decisão foi validada no plenário da Assembleia Legislativa, na passada...

O dia 23 de julho de 2020 ficará registado como o dia em que a Assembleia da Republica, pela terceira vez, publica um Estatuto...

A Liga dos Combatentes foi recebida no passado dia 16 de junho em audiência pela Comissão de Defesa Nacional relativamente ao Projeto de Lei...