A Liga dos Combatentes
A Liga dos Combatentes, inicialmente designada por Liga dos Combatentes da Grande Guerra, criada em 1921, fundada em 1923 e oficializada pela Portaria n.º 3888 de 29 de janeiro de 1924, mantém-se, de acordo com o disposto na alínea b) do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 47/93, de 26 de fevereiro, sujeita à tutela do Ministro da Defesa Nacional, rege-se atualmente por um estatuto aprovado pela Portaria n.º 119/99, de 10 de fevereiro e respetivas alterações aprovadas pela Portaria n.º 443/2023, de 19 de dezembro.
Hoje, a Liga dos Combatente é uma instituição Centenária de ideal patriótico e de carácter social, sem fins lucrativos, declarada Instituição de Utilidade Pública (Decreto n.º 29.991, de 21 de outubro de 1939) e com os benefícios equiparados a Instituição Particular de Solidariedade Social (Despacho de 16 de setembro de 2005, do Secretário de Estado da Segurança Social).
Breve resenha histórica
Após a Grande Guerra (1914-1918), os Combatentes animados por um são espírito de fraternidade, sentem o imperativo de se associar para defenderem os seus interesses e ajudarem os inválidos de guerra, as viúvas e os órfãos.
Regressado da Guerra em meados de 1919, o 2.º Sargento Miliciano João Jayme de Faria Affonso, de espírito empreendedor e decidido, que resolve meter ombros a esta árdua tarefa e, por fins de 1919, dá os primeiros passos no sentido de criar uma associação defensora dos Combatentes. Esta primeira tentativa não é coroada de êxito. O desalento, a falta de coesão e solidariedade que se notava na Nação, tinham também contagiado os Homens da Guerra, e o intento de Faria Affonso é malogrado. Mas este homem persistente e obstinado nas suas resoluções não desiste.
Em 1921, Faria Affonso renova os seus propósitos, agora ainda com mais coragem e mais esperança no triunfo. Agrega a si o então Primeiro-tenente Horácio Faria Pereira, aproveitando as suas altas qualidades de inteligência e trabalho e, também, a persistência do Tenente Joaquim de Figueiredo Ministro. Constituem-se em Comissão Organizadora, com o apoio entusiástico dos Tenentes-coronéis Ferreira do Amaral e Francisco Aragão.
Faria Affonso propõe as bases dos Estatutos, Faria Pereira desenvolve em articulado que submetem à apreciação de vários Combatentes, acabando por receber o apoio do Ministério da Marinha e do Ministério da Guerra. No dia 16 de outubro de 1923, realiza-se uma Reunião Magna de onde saem os primeiros corpos diretivos da Liga dos Combatentes da Grande Guerra e é assinada a Ata n.º 1, fundando definitivamente a instituição.
Em 29 de janeiro de 1924, pela Portaria n.º 3888, são publicados os Estatutos em «Diário do Governo» e é oficializada a instituição. Em 19 de março de 1928 é aprovado o Estandarte e autorizado o seu uso em atos oficiais.
Os primeiros anos de atividade da Liga dos Combatentes da Grande Guerra são focados na prestação de apoio e auxílio aos Combatentes e às suas famílias, quer seja na atribuição de subsídios e pensões, mantimentos e, até, pagamento de funerais. A memória dos Combatentes falecidos também não foi esquecida, sendo a instituição responsável por promover as comemorações do Dia do Combatente em 9 de abril e do Dia do Armistício em 11 de novembro, e a criação de lugares de memória (cemitérios e talhões de Combatentes).
No entanto, em 18 de maio de 1934, o regime do Estado Novo decreta uma intervenção direta na administração e gestão da instituição, através da Portaria n.º 7826, colocando um ponto final ao seu funcionamento democrático e dos seus órgãos, passando as Direções a serem diretamente nomeadas pelo Governo. Além disso, nos anos imediatos, assistir-se-á ao término de atividade de outras instituições de carácter republicano e respetiva integração na Liga dos Combatentes da Grande Guerra, casos da Cruzada das Mulheres Portuguesas, Junta Patriótica do Norte e Comissão dos Padrões da Grande Guerra.
Apenas com a revolução de 25 de abril de 1974, consequência da insatisfação política e social do país face à prolongada Guerra do Ultramar, a decorrer desde 1961, é que a Liga dos Combatentes retorna às suas origens de instituição plenamente democrática. O Ministro da Defesa, General Firmino Miguel, assina o Despacho de exoneração do Presidente da instituição General Arnaldo Schulz e determina a sua substituição pelo General João Anacoreta de Almeida Viana para realizar a transição democrática, organizar eleições e aprovar os novos Estatutos com um cariz igualmente democrático. Durante o processo de transição democrática da instituição e do país, duas novas organizações são integradas na Liga dos Combatentes, nomeadamente: o Movimento Nacional Feminino e a União dos Inválidos de Guerra.
Em maio de 2003, com a eleição de um novo Presidente, Tenente-general Joaquim Chito Rodrigues, a Liga dos Combatentes inicia um conjunto de reformas internas tendo em vista a garantia da sua perenidade, organizando as suas ações por áreas de atuação definidas nos seguintes Programas Estratégicos e Estruturantes: Liga Solidária; Conservação das Memórias, Cuidados de Saúde e Apoio Social; Cultura, Cidadania e Defesa; Inovação e Modernização; e, Passagem de Testemunho.
Símbolos
Estandarte Nacional
O Estandarte nacional é atribuído a unidades ou instituições que se revelem merecedoras deste privilégio em virtude da prática de atos de excecional valor. Neste âmbito, através da Portaria n.º 5.255, de 19 de março de 1928, foi aprovado e autorizado o uso do Estandarte Nacional pela Liga dos Combatentes em todos os atos oficiais em que participa.
O Estandarte Nacional da Liga dos Combatentes ostenta as condecorações e insígnias atribuídas desde a sua fundação, assim como as condecorações e insígnias atribuídas à Cruzada das Mulheres Portuguesas e Junta Patriótica do Norte.
Guião
O Guião da Liga dos Combatentes é um símbolo identificativo da instituição como um todo e dos seus Núcleos individualmente. Este Guião, de fundo branco e imaculada alvura, de contorno verde, tem ao seu centro em aberto a Cruz de Cristo com sobreposição do emblema da instituição. Cada elemento figurativo que compõe o Guião tem um significado efetivo e simbólico.
O fundo em branco é a recordação da neve sacrossanta que alveja nas cabeças dos nossos pais, atestando os anos de trabalho e lutas que por Todos sustentaram, as intenções, as mais alevantadas de uma pureza de jaspe. O vermelho relembra o sangue vertido pelos Combatentes portugueses nos campos da Flandres, nas aspérrimas solidões africanas e pelo mar fora durante a Grande Guerra (1914-1918), onde tantos tombaram heroicamente para sempre e outros trouxeram indeléveis atestados do seu intemerato valor, conjugando com a forma da Cruz de Cristo cujos braços se abriam misericordiosamente para acarinhar os que os projéteis ou os gases dizimavam.
O emblema da Liga dos Combatentes em bronze que sobrepõe a Cruz de Cristo simboliza o metal de que são feitos os peitos dos Homens e Mulheres, inquebrantáveis como ele quando animados por um fogo de justiça, quando votados a um sacrifício nobre ou aos corações em face do perigo ou em frente de um dever a cumprir.
Emblema
O Emblema original da Liga dos Combatentes da Grande Guerra foi aprovado oficialmente em reunião da Direção Central em 27 de maio de 1924, sendo a sua autoria da responsabilidade do Capitão João Guilherme de Menezes Ferreira (1889-1936) e, segundo consta, os respetivos cunhos executados e ofertados por Bordallo Pinheiro. Anos mais tarde, em «Diário do Governo» de 14 de maio de 1938, foi publicado o modelo oficial do Emblema da conceção e execução de Hélder Xavier da Cunha, com a novidade do desenho consistir na Cruz de Guerra em dourado como base, tendo ao centro o escudo nacional e lendo-se em arco de círculo na parte superior “L. Combatentes” e na parte inferior “Grande Guerra”.
Posteriormente, pela Portaria n.º 18053, de 11 de novembro de 1960, que publica os novos Estatutos e altera a denominação de Liga dos Combatentes da Grande Guerra para Liga dos Combatentes, surgirá igualmente a alteração no Emblema, lendo-se desde então em arco de círculo na parte superior “Liga dos” e na parte inferior “Combatentes”, mantendo-se os restantes elementos figurativos.
Hino
Em 17 de abril de 2008, a Assembleia-geral da Liga dos Combatentes aprova o novo Hino da instituição, com letra da autoria de Odette de Saint-Maurice, versão instrumental da Banda Sinfónica do Exército e a versão cantada por Frei e Vicente.
Mar aberto terra ardente
Portugal em nossa frente
Precisa de todos nós
É premente prosseguir
Uma pátria que a sorrir
Sempre evoque os seus avós
Das raízes que nós fomos
Combatentes que somos
Dando a eterna imagem
Que dentro de nós traremos
Entre dons e bens supremos
De Portugal, de Portugal
De Portugal, a coragem
A pátria por nós espera
Todos somos tronco e hera
Numa inteira doação
Rufem heroicos tambores
Seremos continuadores
Da sua perpetuação
Pisemos o chão bem forte
Obreiros da própria sorte
Em segurança total
Das luzes da nossa glória
Digamos olhando a história
Combatentes, Combatentes
Combatentes por Portugal.
Versão cantada de Frei e Vicente
Versão instrumental da Banda Sinfónica do Exército
Letra de Odette de Saint-Maurice, com adaptações da Liga dos Combatentes
Orquestração do Sargento Músico do Exército Victor Mesquita
Grito
O Grito da Liga dos Combatentes surge em 2005 por iniciativa do seu Presidente, Tenente-general Joaquim Chito Rodrigues, justificando esta ação com a galvanização, o retrato e a identificação do sentimento do Ser Combatente, pela sua simplicidade, força e coesão.
Liga dos Combatentes?
Valores Permanentes!
Liga dos Combatentes?
Em Todas as Frentes!
Padroeiro – São Nuno de Santa Maria
Após a canonização em 26 de abril de 2009, São Nuno de Santa Maria torna-se o Padroeiro da Liga dos Combatentes, com missa evocativa realizada no Museu do Combatente, enquanto Combatente e símbolo da solidariedade e do apoio mútuo entre os Combatentes – objetivos expressos nos Estatutos da instituição. São Nuno de Santa Maria, o Santo Condestável ou simplesmente Nuno Álvares Pereira (1360-1431), foi Comandante Supremo do Exército Real nomeado pelo Rei D. João I, conduzindo as forças militares portuguesas a diversas vitórias, até ser consagrado na Batalha de Aljubarrota em 14 de agosto de 1385.
Intimamente ligado a locais dignificantes da memória do Combatente português, como a Igreja de Santa Maria da Vitória no Mosteiro da Batalha, onde se encontra a Sala do Capítulo com o Túmulo ao Soldado Desconhecido e o Museu das Oferendas, desde 2017 dá nome ao lar de terceira idade da Liga dos Combatentes em Estremoz – Residência São Nuno de Santa Maria.
Condecorações
– Cruz de Guerra de 1.ª Classe, pela Portaria de 29 de março de 1928 (Ordem do Exército n.º 4, II Série, de 31 de março de 1928)
– Comenda da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito, de 31 de agosto de 1932 (D.G. II Série n.º 207, de 5 de setembro de 1932)
– Comenda da Ordem de Benemerência, de 29 de julho de 1937 (D.G. II Série n.º 175, de 29 de julho de 1937)
– Placa de Honra da Cruz Vermelha, por Portaria de 1 de junho de 1938 (D.G. II Série n.º 131, de 8 de junho de 1938)
– Membro Honorário da Ordem do Infante D. Henrique, por alvará de 30 de outubro de 1968 (D.G. II Série n.º 273, de 20 de novembro de 1968)
– Serviços Distintos (grau ouro), por alvará de 7 de outubro de 2005 da Presidência da República
– Grande Colar de Agradecimento, Honra e Mérito da Real Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Lisboa, de 15 de outubro de 2013
– Serviços Distintos (grau ouro), por alvará de 22 de novembro de 2013 da Presidência da República
– Membro Honorário da Ordem do Mérito, por alvará de 4 de outubro de 2016 (D.G. II Série, n.º 240, de 16 de dezembro de 2016)
– Medalha Marechal Trompowsky do Instituto dos Docentes do Magistério Militar do Mato Grosso do Sul, Brasil, de 4 de novembro de 2018
– Membro Honorário da Ordem de Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa, de 6 de abril de 2019
– Membro Honorário da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito, por alvará de 9 de abril de 2021 (D.G., II Série, n.º 81, de 27 de abril de 2021)
– Medalha do Jubileu de Brilhante da Vitória, atribuída em 18 de abril de 2022 pelo Conselho de Outorgas da Associação dos Ex-Combatentes do Brasil
Condecorações por legado
– Cruzada das Mulheres Portuguesas: Grã-Cruz da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito, de 12 de junho de 1919
– Junta Patriótica do Norte: Dama da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito, de 28 de janeiro de 1921
Missão, Visão, Valores e Objetivos
Missão
A Liga dos Combatentes defende e apoia os legítimos interesses dos Combatentes, promove a dignidade e melhoria do apoio social e à saúde e a preservação da memória histórica e cultural.
Visão
Afirmar uma Liga dos Combatentes útil, moderna, solidária e credível, reconhecida como a maior e mais representativa organização focada no apoio e ao serviço dos Combatentes em Portugal.
Valores
Credibilidade, Dignidade, Honra, Patriotismo e Solidariedade.
Objetivos (art. 2.º do Estatuto da Liga dos Combatentes)
1. Promover a exaltação do amor à Pátria e a divulgação, em especial entre os jovens, do significado dos símbolos nacionais, bem como a defesa intransigente dos valores morais e históricos de Portugal;
2. Promover o prestígio de Portugal, designadamente através de ações de intercâmbio com associações congéneres estrangeiras;
3. Promover a proteção e auxílio mútuo e a defesa dos legítimos interesses espirituais, morais e materiais dos sócios;
4. Cooperar com os órgãos de soberania e da Administração Pública com vista à realização dos seus objetivos, nomeadamente no que respeita à adoção de medidas de assistência a situações de carência económica dos associados e de recompensa daqueles a quem a Pátria deva distinguir por atos ou feitos relevantes praticados ao seu serviço;
5. Criar, manter e desenvolver departamentos ou estabelecimentos de ensino, cultura, trabalho e solidariedade social em benefício geral do País e direto dos seus associados.
À Liga dos Combatentes está vedado o exercício ou participação em atividades de caráter político, partidário, sindical ou ideológico.
Estatutos
Programas Estratégicos e Estruturantes (áreas de atuação)
No início do século XXI, particularmente a partir de maio de 2003 com a eleição do novo Presidente da Direção Central da Liga dos Combatentes, Tenente-general Joaquim Chito Rodrigues, é definida uma nova estratégia de sustentabilidade futura da instituição, assente em eixos estratégicos e estruturantes de intervenção em múltiplas áreas, garantindo a perenidade da ação e dos valores defendidos pela Liga dos Combatentes desde o ano da sua fundação.
Esta reforma institucional determina que a Liga dos Combatentes preconize os seus objetivos através de seis Programas Estratégicos e Estruturantes (PEE) e três Subprogramas, definidos nos seus Planos de Ação Trienais, financiados com as receitas próprias, a subvenção anual do Ministério da Defesa Nacional, os apoios do Estado-Maior-General das Forças Armadas, Exército, Marinha e Força Aérea, e donativos gerais.
Liga Solidária
O PEE Liga Solidária procura dar o apoio de proximidade aos Combatentes, famílias e idosos, incidindo a sua ação na denominada terceira idade, através da revitalização, criação e manutenção de Residências Assistidas ou Residências Sénior como o Complexo Social Nossa Senhora da Paz, na cidade do Porto, e a Residência São Nuno de Santa Maria, em Estremoz.
Conservação das Memórias
O PEE Conservação das Memórias procura dignificar a memória dos Combatentes, de ontem e de hoje, recorrendo à concretização de cerimónias e celebração de datas evocativas, construção e manutenção de lugares de memória como os Monumentos evocativos da Grande Guerra, Guerra do Ultramar e Operações de Paz e Humanitárias, recuperação e manutenção de espaços em todo o mundo onde se encontram inumados os Combatentes portugueses, como os cemitérios, talhões e ossários, e apoio na trasladação dos Combatentes para Portugal, a pedido das famílias.
Saiba mais AQUI.
Cuidados de Saúde
O PEE Cuidados de Saúde procura materializar a missão institucional de solidariedade e apoio mútuo, através do estabelecimento de espaços e equipas de estudo e apoio médico, psicológico e social aos Combatentes e famílias pela ação das estruturas edificadas em diversos pontos do território nacional – os Centros de Apoio Médico, Psicológico e Social (CAMPS) – desenvolvidas a partir do Centro de Estudos e Apoio Médico, Psicológico e Social (CEAMPS).
Saiba mais AQUI.
Cultura, Cidadania e Defesa
O PEE Cultura, Cidadania e Defesa promove a preservação da memória e cultura do Combatente português, da Liga dos Combatentes, a vontade coletiva da Defesa Nacional junto dos cidadãos, especialmente entre os jovens, dos valores de identidade e unidade do Estado Português, da intervenção humanista e universalista nas relações entre os povos e da consciência coletiva da necessidade da Segurança e Defesa da Pátria, por via da criação e desenvolvimento de estruturas de cultura, como os Museus e Bibliotecas.
Saiba mais sobre os Museus AQUI.
Inovação e Modernização
O PEE Inovação e Modernização estabelece a evolução de métodos e meios, apoiados pelas novas tecnologias, com vista à otimização a resposta dos serviços prestados pela instituição junto dos Combatentes, associados e da sociedade no seu geral, agilizando a gestão administrativa e financeira, bem como a dignificação das infraestruturas.
Passagem de Testemunho
O PEE Passagem de Testemunho é o programa que procura garantir a perenidade da Liga dos Combatentes e da defesa dos Combatentes, através do estabelecimento de ações concretas e coordenadas que permitem a transmissão do legado institucional entre os novos Combatentes, as famílias e os jovens, os militares das Forças Armadas Portuguesas e das Forças de Segurança que participaram nas mais recentes Operações de Paz e Humanitárias, e dos cidadãos que cumpriram missões de segurança em estado de sítio ou de emergência.
Considerando a importância das estratégias definidas no âmbito do PEE Passagem de Testemunho foram incluídos três Subprogramas específicos:
1. Subprograma «Dos Avós aos Netos»: abrange a transmissão dos valores entre as famílias dos Combatentes, dos avós até aos netos, dos ideais e valores cívicos e morais que enformam a Liga dos Combatentes;
2. Subprograma «Aprofundamento da Abrangência»: engloba o alargamento do âmbito de transmissão do legado institucional a uma maior capacidade de transversalidade da sociedade civil, criando delegados da Liga dos Combatentes nas juntas de freguesia e unidades militares e das forças de segurança, bem como aumentando o número de Núcleos no país e no estrangeiro;
3. Subprograma «Perenidade»: consiste no alargado conjunto de ações específicas de proximidade, comunicação e divulgação realizadas pela Liga dos Combatentes e pelos seus Núcleos para o sucesso da implementação dos Subprogramas «Dos Avós aos Netos» e «Aprofundamento da Abrangência», desenvolvendo as ações de momento que contribuam para a perenidade da Liga dos Combatentes.
Mensagem do Presidente
BEM-VINDO, POR PORTUGAL
Combatentes!
Alguém parece chamar novamente por nós! O mesmo Alguém que nos levou a pegar em armas, leva-nos hoje a pegar nas Forças Morais que nos unem, para nos colocarmos ao lado dos que acreditam que os valores intrínsecos da sociedade portuguesa são, sem dramatismos, necessários e suficientes para que o Portugal Europeu, o Portugal Atlântico, o Portugal Ibérico, seja cada vez mais Portugal. Camões foi o nosso maior poeta. Mas não o nosso maior profeta! Não morreu afinal, como julgava, com a Pátria.
Combatentes Portugueses:
O nosso potencial como país, na cena internacional, é realmente um produto de Forças Materiais por Forças Morais. A dimensão das nossas Forças Materiais pode ser aumentada exponencialmente se, para consumo externo, as capelinhas se transformarem em Catedrais à nossa dimensão, mas Catedrais; se a inveja do próximo e do vizinho se transformar em cooperação e união para projeção externa; se acabarmos o começado, o ainda não acabado; se os projetos forem grandes nacionais e não individuais ou partidários; se dezenas e dezenas de empresários que emolduram comitivas representem não dezenas e dezenas de vontades mas dois ou três grandes objetivos anteriormente acordados como comuns.
Porque não encontramos internamente a nossa dimensão máxima, antes de partirmos à descoberta de um mundo organizado e hostil?
Quando substituímos a imagem da improvisação pela imagem da organização? Essas Forças Materiais, ainda assim, conscientemente, de reduzida dimensão externa relativa, se forem multiplicadas por Forças Morais significativas, poderão conduzir a um produto altamente competitivo. Acabemos com o massacre e auto flagelação diários de escárnio e maldizer. Acabemos com a exploração do sórdido e da fase negativa da vida. Mostremos à Juventude que a vida vale a pena ser vivida. Que a face positiva da vida é que conduz ao sucesso individual e coletivo.
– Ó COMUNICAÇÃO SOCIAL! TU QUE FORMAS A OPINIÃO PÚBLICA, DÁ A VOLTA POR CIMA. MOSTRA AOS PORTUGUESES A SUA ALEGRIA DE VIVER! ELA É FORÇOSAMENTE MAIOR QUE A SUA TRISTEZA! NÃO CHAFURDES NA LAMA QUANDO O CÉU E AS ESTRELAS VENDEM MAIS FORÇA E MAIS ESPERANÇA.
Quando os nossos governantes e políticos negociarem na defesa dos interesses de Portugal, como serão fortes, quando perante outros, se potencializarem as Forças Materiais e as Forças Morais, para que em cada momento o seu produto seja máximo.
Combatentes!
Está nas mãos da Geração dos 25 aos 50 anos a conquista de um novo sorriso para Portugal! Que esse sorriso seja o sorriso de uma “Sociedade em Rede” de sucesso. Os Combatentes de Portugal estão, como sempre, disponíveis para ajudar Portugal a sorrir. Seja ele Portugal Europeu, Portugal Atlântico ou Portugal Ibérico.
O Presidente da Direção Central da Liga dos Combatentes
Joaquim Chito Rodrigues, Tenente-general
Biografia do Presidente
Joaquim Chito Rodrigues, Tenente-general
Nasceu em Castelo Branco a 13 de março de 1935. Frequentou o liceu em Castelo Branco e Portalegre. Concorreu à Escola do Exército em 1952 e completou o curso de Infantaria em 1957, após tirocínio na Escola Prática de Infantaria (n.º 1 em 52), sendo promovido a Alferes e, sucessivamente, a Tenente (1959), Capitão (1961), Major (1969, graduado em Coronel em 1976-1978), Tenente-coronel (1976) e Coronel (1982).
Frequentou os cursos de Transmissões (1958), Esgrima e Luta (1959), Métodos de Instrução (1960), Organização e Simplificação do Trabalho Administrativo (1970), Planeamento, Programação e Orçamentação (1982) e os cursos Geral e Complementar de Estado-Maior (1965-1968). No estrangeiro, concluiu o curso de Comando e Estado-Maior do Exército do Brasil (1974), sendo doutorado em Aplicações, Planeamento e Estudos Militares, a que se acrescenta o Organization Planning Course (1972), o Special Management Seminar (1972) e o Simulation in Training (1982).
Na Guerra do Ultramar cumpriu duas comissões em Angola (1962-1965, 1969-1971), após comandar a Companhia de Caçadores Especiais 370 e como Oficial de Operações do Comando de Agrupamento 7 e do Quartel-General da Região Militar. Em Macau cumpriu duas comissões (1975-1976, 1976-1978), onde assumiu as funções de Chefe do Estado-Maior do Comando-Chefe das Forças Armadas e Comandante das Forças de Segurança de Macau.
Como Brigadeiro (1988-1992) foi Diretor do Serviço de Informações Militares do Estado-Maior-General das Forças Armadas. Como General (20-11-1992) foi Comandante da Instrução do Exército (1992-1994) e Diretor do antigo Instituto de Altos Estudos Militares (1994-1997).
Com uma carreira distinta e agraciada, destacam-se os mais de 24 louvores, sendo 3 de Ministro e 14 de Oficial General, o grau de Cavaleiro (1971) e Grã-Cruz da Ordem Militar de Avis (2016), duas Medalhas de ouro e três de prata de Serviços Distintos sendo duas em campanha, Grande-Oficial (1981) e Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique (2021), Medalha de Mérito Militar (Grã-Cruz e 2.ª classe), duas Medalha da Defesa Nacional (1.ª classe), Medalhas de Comportamento Exemplar (ouro e prata), Medalha da Cruz de S. Jorge (1.ª classe) e as Medalhas Comemorativas das Campanhas de Angola e Macau.
Ao nível internacional, menciona-se a Medalha do Pacificador e Marechal Mascarenhas de Moraes (Brasil), a Grã-Cruz de Mérito Militar com distintivo branco e a Medalha de Mérito Civil (Espanha), a Grã-Cruz do Mérito Militar (Marrocos), a Medalha de Mérito da Federação Mundial dos Antigos Combatentes, a Medalha de Civismo e Dedicação (ouro com palma) da Associação Nacional dos Titulares do Reconhecimento da Nação (França), a Medalha Flames of Memory (Canadá) e a Medalha Jubileu de Brilhante da Vitória atribuída pela Associação de Ex-Combatentes do Brasil.
No âmbito civil e desportivo distinguiu-se na Esgrima, tendo sido campeão nacional em todas as categorias (entre 1961 e 1973), campeão nacional universitário e campeão do Exército (1957 e 1958), chegando a representar Portugal em competições internacionais e nos Jogos Olímpicos de Roma de 1960.
Como dirigente desempenhou as funções de Presidente da Federação Portuguesa de Esgrima (1980-82) e Presidente da Confederação Europeia de Esgrima (1992-1996). No plano desportivo foi agraciado com a Medalha de Ouro da Federação Internacional de Esgrima e com o Cordão de Honra ao Mérito Desportivo (2015).
Passou à Reforma em 13 de março de 2000, sendo designado Tenente-general pelo novo EMFAR (Decreto-lei n.º 236/99, de 25 de junho).
Sócio Combatente n.º 94.822 da Liga dos Combatentes desde 3 de junho de 1982, é eleito Presidente da Direção Central da instituição em abril de 2003, tomando posse no dia 13 de maio seguinte. Mantém-se em funções até à atualidade.
Órgãos Sociais e Organograma
Conselho Supremo
Presidente: Baltazar António de Morais Barroco, Tenente-general
Secretário: Luís Aires Botelho Moniz de Sousa, Professor Doutor
Membros Efetivos: Artur Neves Pina Monteiro, General; José Baptista Pereira, Tenente-general; António Martins Rodrigues, Major-general Piloto-Aviador; Jorge Alberto Gabriel Teixeira, Tenente-general; Aurélio Benito Aleixo Corbal, General; Fernando de Sousa Rodrigues, Tenente-general; Alexandre Maria de Castro Sousa Pinto, Tenente-general; José Luís Leiria Pinto, Contra-almirante; Fernando Campos Serafino, Tenente-general; Francisco António Fialho da Rosa, Tenente-general; José Manuel Silva Carreira, Vice-almirante.
Assembleia-geral
Presidente: José Baptista Pereira, Tenente-general Piloto-Aviador
Secretários: José João Costa Pereira, Tenente-coronel; António Matos Rodrigues, Dr.
Direção Central
Presidente: Joaquim Chito Rodrigues, Tenente-general
Vice-presidente: Fernando Pereira dos Santos Aguda, Major-general
Secretário-geral: Faustino Alves Lucas Hilário, Coronel
1.º Vogal Administrativo: José Maria Pires Martins, Tenente-coronel
2.º Vogal Administrativo: José Manuel Peres de Almeida, Coronel
Secretário: João Arnaldo Breia Figueiredo, Major
Vogal Bibliotecário e Diretor do Museu: Paulo Miguel Glória Belchior, Coronel
Vogais: José Maria de Oliveira Gardete, Coronel; Carlos Manuel Alves Batalha da Silva, Coronel; Filipe Horácio Macedo, Capitão-de-mar-e-guerra; José Eduardo Varandas dos Santos, Arquiteto.
Conselho Fiscal
Presidente: Alcides Emanuel da Silva Martins, Dr.
1.º Secretário: Américo de Abreu Ferreira, Dr.
2.º Secretário: Mário da Cruz de Almeida, Dr.
Membro Suplente: José Vieira Conde, Dr.
Discursos do Presidente
