COMUNICADO – Alteração aos Complementos e Suplementos Especiais de Pensão

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O início do ano de 2026 vai concretizar uma medida do Ministro da Defesa Nacional e do Governo no âmbito do apoio à saúde que, finalmente faz justiça, e proporcionou regozijo: medicamentos 100% grátis para os Antigos Combatentes pensionistas e 90% para os Combatentes que usem psicofármacos.
Porém, o próximo ano traz consigo a aplicação de uma medida, no âmbito de apoio social, aprovada em novembro, na Assembleia da República (AR), durante a discussão do Orçamento de Estado.
Trata-se de uma medida proposta pelo PS, aprovada pelos restantes partidos e os votos contra do PSD e CDS, para revisão dos Complemento e Suplemento Especial de Pensão, direito adquirido pelos Antigos Combatentes, em 2002, reduzido em 2009 e esquecido pelo Estatuto do Antigo Combatente em 2020. Decisão que vem ofuscar o Natal e o regozijo pelo apoio concedido pelo Governo, no âmbito do apoio à saúde.
Em 18 de novembro, o Secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, efetuou uma visita à Liga dos Combatentes onde apresentou a sua proposta. Depois de ouvir o Presidente da Liga dos Combatentes que apresentou a proposta que a instituição vem propondo há anos, o Secretário-geral do PS informou que já nada havia a fazer, pois a sua proposta já tinha sido entregue na AR.
Na AR foi aprovado um aumento de 50% do atual Suplemento de Pensão e passagem de 7% para 10,5% da pensão social para o Complemento Especial de Pensão. Isso significa:
1. Aumento em cerca de 4,3€/mês em 2026 e cerca 4,3€/mês em 2027 para o Complemento Especial de Pensão, por cada ano de serviço efetivo (normalmente dois anos). Este Complemento é atribuído aos Combatentes que têm pensão social (255€/mês) ou rural. A percentagem da pensão social que era de 7% e não de 3,5% como difundido, passou para 10,5%.
É ridículo continuar a tratar assim um Combatente verdadeiramente pobre. E, segundo o Ministério da Defesa Nacional, em 2020, eram apenas 1723 Combatentes…
A Liga dos Combatentes tem proposto a concessão de um vencimento mínimo por mês aos Combatentes nestas condições. E que não haja Combatentes sem vencimento mínimo.
2. Quanto ao Suplemento Especial de Pensão aumenta agora 50%, em dois anos. Passa de 75€ anuais para 93,75€ em 2026 e 112,5€, em 2027, para quem esteve na frente de combate até 11 meses. Passa de 100€/ano para 125€ em 2026 e 150€ em 2027 para quem esteve entre 12 e 23 meses. E, passa de 150€ para 187,5€ em 2026 e 225€ em 2027, para quem esteve mais de dois anos. Nada foi decidido quanto à isenção de IRS que afeta este Complemento e Suplemento Especial de Pensão.
Há anos que a Liga dos Combatentes vem propondo um vencimento mínimo anual para os Combatentes nestas condições e isenção de IRS.
Como afirma a generalidade dos Combatentes e a Liga dos Combatentes, a decisão agora tomada pela AR é mais “uma mão cheia de nada” e uma segunda “esmola de outono”. Ficamos tristes, não podemos concordar, nem aceitar tranquilamente as condições aprovadas na AR.
Resta-nos uma posição: continuar a lutar, honrando os mortos e lutando pela dignidade dos vivos. Vamos continuar de laço preto na lapela e recomendamos a todos os Combatentes que o façam.
O Presidente da Direção Central da Liga dos Combatentes
Joaquim Chito Rodrigues, Tenente-general

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43 COMENTÁRIOS

  1. Eu considero uma ofensa aos Antigos Combatentes. Eu preferia ficasse tudo a zero. Todos os políticos desde o 25 de abril nada valem e só pensam neles e nas suas contas bancárias. E sobre a liga dos combatentes eu já desisti de pagar porque o que eles teem feito tem sido zero, porque deviam organisar protestos para se conseguir alguma coisa e o que fazem é zero . Um grande abraco para todos os ANTIGOS COMBATENTES do 1.cabo 1994 /64, BART778 CART775. em Angola.

  2. É mesmo isso, aprenderam todos a mesma doutrina inventaram a esmola anual, e para ser franco estou admirado de ainda se manter. De resto não tenhamos ilusões é tudo um bando de raivosos só querem para eles . Alguns graduados ainda se safam , mas o arremacho os que obrigados deram o corpo ao manifesto tem a esmola como umilhacao , a qual eu entendo ser ofensa .

  6. E quem recebe o Acréscimo Vitalício de Pensão também é incluído?
    Estive 23 meses e 2 dias na Guiné e recebo cerca de 98€.
    Carlos Vinhal
    Ex-Fur Mil Art
    Guiné, 1970/72

  7. Manuel Machado Lopes
    Continuo sem perceber!
    Recebi de SEP: em 2023 = 171,90 Eurs
    2024 = 182,21 Eurs
    2025 = 186,95 Eurs ( Outubro )
    Ex Furr Milº de Engª, B. Engª 447 ( Brá-Guiné) 1970/72, Que dizer em 2026, vou ter unm aumento de 45 Cêntimos, ok!

    • Não serão 45 cêntimos, mas, ((muito mais)) 55 CÊNTIMOS! Como o Lopes vê, muitíssimo mais!!!! (Façam as contas) Deixa-me rir, que não é para menos. Anda-se de cavalo p’ra BURRO.

  9. Nem uma palavra sobre o Acréscimo Vitalício de pensões ( !?).Estive 27 meses em zona de 100 %.Comecei a descontar para a seg-social em Outubro de 1965 até Maio de 1992.Recebi 93,50 € e a minha viúva não receberá nada.

  10. Estive perto de 23 meses na Guiné em plena zona de combate. Rebo tanto por ter 23 meses como recebem aqueles que estiveram no ultramar apenas 12 meses.Isso é Justo? Se tivesse mais um mês de comissão receberia mais 50 euros anuais. Enfim , de qualquer modo é sempre uma miséria para todos nós.

    • De Abril de 1974. A outubro 1975 morreram 830 militares portugueses nos anos normais de Guerra morriam 650 por ano tambem Temos o directo de arrecebeu

      • Camarada Lopes, tenho muitos registos da guerra do ultramar, entre eles um quadro com os mortos depois do 25 de Abril de 1974.
        Reza assim: em Angola morreram 76 militares, na Guiné, 10 e em Moçambique, 45.
        Total: 131.
        Não sei onde foi buscar os seus números, mas acho-os exagerados.

    • É o resultado da alteração de “em função do n° de meses” para a criação de três escalões “até 11, de 12 a 23 e de 24 ou mais meses” que foi decidida pelo Governo em 2009.
      Em 2007 e 2008 recebi 208€/ano por 28 meses de Guiné. Passei a receber 150€. De 2010 até 2025 fui tendo o aumento habitual e cheguei aos 186,95€… dezassete anos depois continuo a receber menos do que em 2008.
      Comentários para quê?

  11. José Ferreira

    Concordo com a revolta dos meus camaradas. Marinheiro FZE Fuzileiro especial 2 comissões 4 anos, em zona de combate Moçambique, 1967/1969 e 1970/1972 sabem quanto me pagam em Ourubro? 75,00 sim 75 euros. Nunca entendi como fazem essas contas.

    Sim concordo que a liga dos combatentes nunca fez nada por nós, também deixei de pagar as cótas por não reconhecer alguma validade a essa instituição.

  12. Meu pai teve 30 meses Angola em 1962 , tem pensão da cga de 1200€ tem direito a este suplemento de pensão e que valor ? Neste momento não usufruí de qualquer suplemento por ter estado na frente em 1962

  13. Atenção à muita informação errada sobre o valor atual do suplemento aos antigos combatentes por órgãos de comunicação que deveriam saber os valores atuais, no meu caso o valor atual é de 186.95 o aumento atribuído é sobre este valor, anda por aí muita informação errada. Um abraço.

  14. Caros camaradas.
    Esta esmola nunca, foi justa.
    Temos situações que são de uma INJUSTIÇA, que parece que são atribuídas por gente que não sabe nada do que é ser JUSTO.
    –Ha quem receba e nunca esteve em zona de combate.
    Esteve nas cidades, sempre.
    -Eu estive 27 meses,sempre em zona cem por cento operacional, e recebo uma esmola…
    Há quem receba o dobro, tendo estado em cozinhas, etc. nas cidades.
    -O cartão, para mim não vale nada…
    Para quem, como eu, vive na aldeia, os 35 KMS, servem para quê?
    Podem comparar-se com quem vive em LISBOA, PORTO, COIMBRA?…
    PARECE QUE NÃO HÁ GENTE CAPAZ DE ENTENDER…, E SEREM JUSTOS CONNOSCO.
    ISTO É TRISTE? SIM MUITO TRISTE…

  16. Quando todos morrermos, passa a ser mensal, subsídio de férias e décimo terceiro mês.
    Valeu o nosso esforço e dedicação a uma causa perdida.
    Foi um roubo de 3 anos que nos fizeram da nossa juventude e com futuro incerto.

  17. Os valores atuais do suplemento tem em conta o tempo de comissão com os seguintes valores em euros. 93.50 até 11 meses, 124.65 entre 12 e 24 meses. 186.95 24 meses ou mais. o aumento de 50% agora aprovado é repartido em 25% em 2026 e 25% em 2027. Tendo estes valores em conta os valores para 2026 são 116.87 —155.81—-233.68 em 2027 sobem mais 25% sobre os valores atuais. Este aumento fraccionado é bem vindo mas continuam bastante baixos.

    • Não é verdade,eu tenho 25 meses de mato,tenho os 100%, e recebo anual 80 euros,em 99 comprei os dois anos do ultramar para ter 4 anos do ultramar paguei 270 contos

  18. Em 2025, recebi de Suplemento Especial de Pensão 124,65€. Em 2026 vou receber 125€. Um aumento de 35 cêntimos!!!. E tudo, porque os valores de 75€/ 100€/150€ consoante o tempo de serviço militar, em que se basearam os proponentes do aumento, para 2026 e 2027, já estão, à muito, desactualizados. Porque é que as entidades respectivas, não actualizam regularmente os seus sites e os valores neles inseridos?…Dá muito trabalho?…Depois dá nisto…aumentos enganosos, que têm origem, em dados desactualizados.Porque, o já aprovado aumento de 50% para o Suplemento Especial de Pensão e repartido pelos anos de 2026 e 2027, é baseado em valores antigos e não nos valores actuais. Resultado… BARRACADA!!!

  19. É pena sermos tratados desta forma.
    Há anos que estou à espera do meu cartão de combatente…e até hoje nem resposta tenho aos inúmeros
    pedidos que lhes tenho feito nesse sentido.
    Alguém me pode ajudar.
    Desde já obrigado
    António Rama
    GUINÉ 1965-1967

  20. 1º– Sou natural e residente em Valença sede…
    a)–Desde 1955 com 11 anos de idade empreguei-me na EMISSORA NACIONAL DE RADIODIFUSÃO ainda na: Rua do Quelhas em Lisboa, estando já embrionária a atual nossa “ainda” RTP digo ainda porque a sacanagem pretende entregar aos privados que nada sabem fazer!…
    b)–Mas dando continuidade ao meu passado risonho, que devo ao Sr. Oliveira “sem alguma vez saber que se tratava do SALAZAR, mas prosseguindo decorridos alguns dias após estrar no emprego, manda-me chamar, para me dizer…Tens de estudar…ora era o que eu pensava e desejava mas e o trabalho?..
    c)–Pois bem a verdade é que logo dias depois sou levado a uma escola “creio” Profissional e Industrial, e, como eu já possuía o 12º do liceu desse tempo, depressa me adaptei e completei o antigo 5º ano do liceu, mas prosseguindo, quando em 1961 tem lugar os primeiros acontecimentos em Angola, faço parte duma equipa de reportagem prá ENR e já gravar para a RTP, de regresso e com licença do M/director corri a contar ao tal Sr. Oliveira a quem digo,após regressar de Angola, gostava de servir em Angola como militar com a idade dos 17 anos, passados uns meses levaram-me a conhecer um quartel o de Cavalaria 7 na Ajuda, questionando-me se gostaria assentar praça ali, pois eu já conhecia a disciplina militar, os postos, manejo de algumas armas, etc, etc, etc. e seria aí que assentaria praça sem passar pela chamada recruta… mas após longos meses de intenso treino embarco para Angola em 06-1962 como Radiotelegrafista, e não só!..
    d)–Regresso em 1966-06 e a empresa me aguardava para dar continuidade à missão para a qual me estava a preparar, cheguei a Eng: Eletrotécnico…
    Aposentado em 2014 aos 70 anos de idade culmina a minha atividade. da qual sinto imensas saudades apesar dos 81 de idade creio ainda seria capaz de desempenhar, que apesar das novas tecnologias nada ser parecido em semelhança!.

  21. Estive mais de 23 meses em zona de 100%,recebo o chamado acrécimo vitalicio de pensão no valor de 109 euros e paguei o serviço militar efe tivo e o a
    crécimo a esse tempo.Se um falecer a viuva nao recebe nada.É tudo uma treta.

    • O meu pai, ex-combatente na Guiné, faleceu este ano. Este subsidio passou para a minha mãe, designada por viúva do ex-combatente. Mas foi so isso e o passe grátis, pq pelo que percebi o apoio na medicação nao passa.

  22. Para acabar com as dúvidas e desinformação de alguns órgãos de comunicação social e da própria liga dos combatentes, os valores atuais do suplemento aos antigos combatentes que poderão ser consultados no site da S ,Social de 2025 são = tempos de serviço 11 meses =93.50 / 12 a 23=124.65 /igual ou mais de 24 meses =186.95, os aumentos aprovados em orçamento de estado são mais 25% em 2026 e 25% em 2027 estes aumentos acrescem aos valores atuais e não aos valores originais.

  23. Podiam me dizer SFF, quanto é que irei ficar em 2026? em 2025 recebia de Acréscimo Vitalício da Pensão 93,50 EUROS por ano – em Outubro.

  24. Os grandes culpados destas esmolas para os antigos combatentes, foram os Capitães de Abril, pois ao tomarem o Poder deviam acautelar a situação dos seus camaradas….só que nada disso aconteceu, auto defenderam-se, entrando na situação de reserva, auferindo belas pensões de reforma. Além desta situação, depois de concederem a independência das ex colónias, abandonaram os camaradas nativos, deixando-os á sua sorte, refiro-me á 1ª.Companhia de Comandos Africanos….muitos sofrendo represálias pelo PAIGC.
    Hoje, são democratas…..assobiando para o lado.

  25. Prestei serviço militar na Guiné-Bissau entre 24/9/70 e 22/10/72, a que equivale a dois anos e um mês (25 meses) e desde 2012 que estou a receber 93,12€ de Acréscimo Vitalício de Pensão. Já fiz dezenas de reclamações para várias entidades, inclusivé, Presidente da República, Primeiro-Ministro, Ministro da Defesa Nacional, Provedor de Justiça, Caixa Geral de Aposentações, Antigos Combatentes entre outras e nada de respostas. A minha indignação, é que, eu prestei serviço no Agrupamento de Transmissões do Quartel-General, em Bissau e não consideram Bissau como zona de risco e de guerra, o que não é verdadeEu não tenho culpa de me terem colocado em Bissau, além disso em Bissau também caíram algumas bombas na altura que eu estive lá. Conforme alude o artº 8º, nº 4 alínea c) diz: 150€ aos que detenham uma bonificação de tempo de serviço igual ou superior a 24 meses(que é o meu caso), pois exerci funções Militares como Radiotelegrafista durante 25 meses e tive uma bonificação de 100% no tempo de serviço. Passei à disponibilidade no dia 23/12/72. Henrique Baltazar Alves – 1º Cabo na disponibilidade nº 052131/69.

  26. Como é que a LC apresenta, quanto ao SEP, valores para o cálculo do aumento, que não estão correctos?!
    É afirmado: “2. Quanto ao Suplemento Especial de Pensão aumenta agora 50%, em dois anos. Passa de 75€ anuais para 93,75€ em 2026 e 112,5€, em 2027, para quem esteve na frente de combate até 11 meses. Passa de 100€/ano para 125€ em 2026 e 150€ em 2027 para quem esteve entre 12 e 23 meses. E, passa de 150€ para 187,5€ em 2026 e 225€ em 2027, para quem esteve mais de dois anos. Nada foi decidido quanto à isenção de IRS que afeta este Complemento e Suplemento Especial de Pensão.”
    Quando se sabe que os valores pagos em 2025 foram: 93,50, 124,65 e 186,95€ ? Que raio de contas são essas?
    Como é que alinham neste ultraje afirmando regozijo?!

  27. Estive em Angola entre Dez/73 a Mai/75, BCAC- 4913/73, requeri esse tal subsídio/ suplemento ao militar ex-combatente. Para me aposentar tive que requerer todo o tempo de servico em serviço militar para contagem na Caixa Geral de Aposentações, contudo, até o dia de hoje, não recebo qualquer compensação pelo serviço militar, não sei como hei-de obter esse benefício, alguém entendido que me possa informar ? . . . obrigado ! . . .

    • Caro camarada, acho que há duas situações a ter em conta. Quando foi para a tropa já era funcionário público? Se não, e se quiser contar com esse tempo, terá que fazer os respectivos descontos baseados no vencimento actual, o que dará uma soma astronómica.
      No meu caso, quando fui para a tropa em 1969, já era funcionário público. Pedida a contagem de serviço à CGA, a minha empresa pagou-me os descontos referentes tempo normal e eu paguei do meu bolso o aumento de 100% na Guiné, equivalente a 22 meses e 17 dias, que me custaram 7.149$00.
      Carlos Vinhal
      Ex-Fur Mil
      Guiné, 1970/72

  28. Com todo o devido respeito, a Liga dos Combatentes devia reclamar que estes hipotéticos aumentos, são uma mão cheia de nada para quem foi obrigado a combater durante mais de dois anos nas selvas africanas e muitos milhares de Combatentes ficaram por lá ao Deus dará porque o Salazar não pagava o transporte dos cadáveres e por isso ficaram muitos por lá. É certo que entretanto a Liga, em abono da verdade já conseguiu recuperar alguns, mas foram em número reduzido certamente porque não teve o apoio necessário do Estado Português.
    Entretanto e ainda sobre a Liga dos Combatentes, para que a memória não esqueça, a Câmara Municipal do Entroncamento, em data que não sei precisar, mas foi há cerca de dois anos, ofereceu à Liga dos Combatentes um terreno à entrada da cidade, para ali serem construidos vários edificios para apoio aos Combatentes: Uma Unidade Cuidados Continuados, um Centro de Dia, um Lar residencial e até uma creche para os filhos dos militares no activo que ainda existem muitos nas Unidades Miliatres da região, como sejam o Entroncamentos, Tancos, Tomar e Santa Margarida, mas foi tudo abandonado porque a Liga não teve dinheiro para pagar o projecto no valor de 150.00 Euros. Foi uma pena até porque a Liga só tem dois lares no país, Estremoz e Porto o que é insignificante para o númewro de Combates ainda resistentes.

  29. Fiz dois comentários assertivos e em nada ofensivos à Instituição, antes pelo contrário, mas não aparecem. Foram eliminados por erro do sitema ou terão sido elimidados por outra razão que desconheço? Se não me for dada uma resposta breve, começo a pensar em desligar-me da Liga dos Combatentes.

  30. Podiam-me dizer S.F.F., quanto é que irá ser o aumento de ACRÉSCIMO VITALÍCIO DA PENSÃO, para os Anos de 2026 e 2027. Será este: Tempo de Serviço
    Até 11 Meses era no Ano 2025=93,50 €, será no Ano de 2026=116,87 € e no Ano de 2027=146,09 €.
    De 12 Meses 23 Meses era no Ano de 2025=124,65 €, será no Ano de 2026=155,81 € e no Ano de 2027=194,76 €.
    Mais de 24 Meses era no Ano de 2025=186,95 €, será no Ano de 2026=233,69 € e no Ano de 2027=292,11 €.
    Será que está certo, obrigados.

  31. Henrique Baltazar Alves 1 de Janeiro, 2026 No 13:04
    Prestei serviço militar na Guiné-Bissau entre 24/9/70 e 22/10/72, a que equivale a dois anos e um mês (25 meses) e desde 2012 que estou a receber 93,12€ de Acréscimo Vitalício de Pensão. Já fiz dezenas de reclamações para várias entidades, inclusivé, Presidente da República, Primeiro-Ministro, Ministro da Defesa Nacional, Provedor de Justiça, Caixa Geral de Aposentações, Antigos Combatentes entre outras e nada de respostas. A minha indignação, é que, eu prestei serviço no Agrupamento de Transmissões do Quartel-General, em Bissau e não consideram Bissau como zona de risco e de guerra, o que não é verdadeEu não tenho culpa de me terem colocado em Bissau, além disso em Bissau também caíram algumas bombas na altura que eu estive lá. Conforme alude o artº 8º, nº 4 alínea c) diz: 150€ aos que detenham uma bonificação de tempo de serviço igual ou superior a 24 meses(que é o meu caso), pois exerci funções Militares como Radiotelegrafista durante 25 meses e tive uma bonificação de 100% no tempo de serviço. Passei à disponibilidade no dia 23/12/72. Henrique Baltazar Alves – 1º Cabo na disponibilidade nº 052131/69.

  32. Sou aposentado da CGA. Fiz a minha comissão de serviço 72/74 (26 meses) em Angola sempre em zonas de 100%. Ponho a questão a quem queira e me possa esclarecer, se tenho direito, ao chamado acréscimo vitalício de pensão (AVP)? Se sim, agradecia ajuda que me possa orientar, sobre as diligências a efetuar afim de poder usufruir deste direito. Antecipadamente grato por possíveis esclarecimentos. um grande Bem-Haja a todos os combatentes.

  34. Ex. Combatente Moçambique 69/71
    Mobilizado depois de 15 meses em Portugal.
    Tempo total ao serviço de Portugal como militar
    Quatro anos roubados á minha juventude, e a um futuro que que ambiciaba.
    Vindo do Estrangeiro para comprir uma lei que
    Portugal exegia,
    Caso contrário não podia vir a Portugal para não ser preso.
    Foi-se tudo pela água a baixo
    Como eu muitos, pelo menos ainda estou vivo,
    E com alguma saúde.
    Uma das coisas que Governo atual devia devolver as despesas que tive de pagar
    Para voltar novamente ao trabalho no Estrangeiro pagar o serviço militar Depois de
    De o ter comprido.
    Injustiça. Um abraço para os que ainda estão
    Vivos do pelotão de apoio direto de serviço
    En vila de nova freixo 69 a 71

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