Tag: Estatuto do Combatente
ESTATUTO DO ANTIGO COMBATENTE – Proposta de alteração à Lei n.º...
Lei que aprova o “Estatuto do Antigo Combatente” e procede à alteração às Leis n.º 9/2002, de 11 de fevereiro e n.º 3/2009, de...
Governo regionaliza estatuto do antigo combatente
Está aprovada a proposta de adaptação do Estatuto do Antigo Combatente à Madeira. A decisão foi validada no plenário da Assembleia Legislativa, na passada...
CARTÃO DO COMBATENTE – Esclarecimentos
Ainda relativamente à emissão de cartões de Antigo Combatente e de viúva/o de Antigo Combatente informamos que têm sido divulgados os seguintes esclarecimentos:
Os...
Estatuto do Combatente – Total reconhecimento e fraca solidariedade
O dia 23 de julho de 2020 ficará registado como o dia em que a Assembleia da Republica, pela terceira vez, publica um Estatuto...
Aos membros da Liga dos Combatentes
A Liga dos Combatentes foi recebida no passado dia 16 de junho em audiência pela Comissão de Defesa Nacional relativamente ao Projeto de Lei...
Estatuto do Combatente
A. A proposta de Estatuto dos Combatentes aprovada pelo governo sob proposta do MDN e enviada à Assembleia da República acolhe algumas sugestões da...
