Direção Central – Órgão Social

DIREÇÃO CENTRAL
Presidente:
Joaquim Chito Rodrigues, Tenente-general

Vice-presidente:
Fernando Pereira dos Santos Aguda, Major-general

Secretário-geral:
Faustino Alves Lucas Hilário, Coronel

1.º Vogal Administrativo:
José Maria Pires Martins, Tenente-coronel

2.º Vogal Administrativo:
António Augusto Porteira de Almeida, Tenente-coronel

Secretário:
Álvaro Diogo, Tenente-coronel

Vogais:
José Maria de Oliveira Gardete, Coronel TM (Eng.º)
Filipe Horácio Macedo, Capitão-mar-e-guerra
José Eduardo Varandas dos Santos, Arquiteto
Artigo 14.º do Estatuto

1. A Direcção Central é o órgão executivo máximo da Liga dos Combatentes.

2. A Direcção Central é constituída pelos seguintes membros:
a) Presidente;
b) Vice-Presidente;
c) Secretário-geral;
d) Sete vogais, sendo dois administrativos e um bibliotecário e director do museu;
e) Secretário

3. À Direcção Central compete designadamente:
a) Administrar, dirigir e coordenar os assuntos que respeitem à vida e actividade da Liga dos Combatentes;

b) Administrar o património da Liga dos Combatentes praticando todos os actos de mera administração e os actos de disposição que não envolvam o seu património imobiliário;

c) Elaborar as propostas de alteração ao estatuto e ao regulamento geral de funcionamento para apreciação e aprovação da assembleia geral, após prévia audição do conselho supremo;

d) Elaborar e submeter à apreciação e aprovação da assembleia geral os relatórios anuais de actividades e contas, após obtido parecer do conselho fiscal;

e) Submeter à fiscalização prévia do conselho fiscal, quanto à sua legalidade, bem como à provação da assembleia geral, os contratos que se proponha celebrar e que envolvam a aquisição, a alienação ou a oneração do património imobiliário da Liga dos Combatentes;

f) Executar e fazer executar as deliberações da assembleia geral;

g) Apreciar e decidir sobre os pareceres do conselho supremo;

h) Elaborar os orçamentos e os planos de actividades; submetendo-os ao parecer do conselho fiscal;

i) Enviar ao ministro da tutela, para aprovação, as propostas de alterações ao estatuto;

j) Estabelecer o quadro de pessoal da Liga dos Combatentes;

l) Deliberar sobre todas as questões submetidas à sua consideração pelos restantes órgãos sociais;

m) Exercer as atribuições que lhe cabem no âmbito disciplinar, de acordo com o estabelecido no regulamento geral de funcionamento.

4. A Direcção Central reúne ordinariamente duas vezes por mês e extraordinariamente quando convocada pelo presidente ou por mais de um terço dos seus membros;

5. Compete ao presidente da Direcção Central representar a Liga dos Combatentes em juízo ou fora dele, designadamente nas relações com entidades oficiais, nacionais ou estrangeiras.