Mensagem no dia 09 de abril de 2020, DIA DO COMBATENTE, pelo Presidente da Liga dos Combatentes, Tenente-general Joaquim Chito Rodrigues
Exmo. Senhor, Presidente da República e Presidente de Honra do Conselho Supremo da Liga dos Combatentes
Exmo. Senhor, Ministro da Defesa Nacional e Vogal de Honra do Conselho Supremo da Liga dos Combatentes
Exmo. Senhor, Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas e Vogal de Honra da Liga dos Combatentes
Exma. Senhora, Secretária de Estado dos Recursos Humanos e dos Antigos Combatentes
Exmos. Senhores, Chefes do Estado Maior da Armada, do Exército, da Força Aérea e Vogais de Honra da Liga dos Combatentes
Exmos. Senhores, Comandante Geral da GNR e Diretor Nacional da PSP
Exmos. Membros do Conselho Supremo e Conselho Fiscal da Liga dos Combatentes
Exmos. Senhores, Presidentes dos Núcleos da Liga dos Combatentes e das Estruturas de Apoio Social, à Cultura e à Saúde
Membros e Funcionários da Liga dos Combatentes
Caros Combatentes
Hoje, 9 de abril, é Dia do Combatente. Motivos imponderáveis impedem-nos de evocar este dia da forma tradicional.
Hoje, porém, embora separados e confinados, sentimo-nos como sempre juntos, fazendo frente a um inimigo biológico invisível que ameaça todos os portugueses e a humanidade, num combate sem frentes e em todos os espaços.
Hoje, todos temos a real noção do que é combater sem armas, sem meios logísticos e meios humanos suficientes. Hoje, enquanto não for viável o contra-ataque, a estratégia é adotar a defensiva e jogar com o tempo, contendo e reunindo meios. Estamos todos na frente de combate cumprindo ordens legais e legítimas. Entretanto, como sempre, na frente ou na área de retaguarda, o serviço de saúde salva vidas.
As minhas primeiras palavras são, por isso, para homenagear os que já caíram e incentivar os que continuam a salvar vidas, os que trabalham arriscando a vida e os que se confinam para roubar ao inimigo a vontade de combater, derrotando-o.
Felizmente até hoje a nossa Instituição tem-se mantido forte e as nossas Residências do Porto e Estremoz sem problemas. Continuemos lutando e aplicando corretamente os nossos Planos de Contingência.
Minhas senhoras e meus senhores, portugueses e portuguesas
Hoje, dia 9 de abril, nos santuários da Pátria, lugares de memória, em todo o país e no estrangeiro, em cerimónias simples, onde houver um Núcleo da Liga dos Combatentes, evocamos o dia 9 de abril de 1918, o primeiro dia da histórica Batalha de La Lys, em França.
O Dia Nacional do Combatente.
Dia em que o sofrimento, o heroísmo e a coragem, se misturaram com o desespero e o desalento.
O guerreiro se cruzou com o prisioneiro. O abandono com a revolta. A segurança com a insegurança. O sangue com as lágrimas.
A vitória individual com a derrota coletiva. A derrota tática com a vitória estratégica. A boa com a má política. Comandos estrangeiros com comandos nacionais. Os heróis vivos com os heróis mortos.
Batalha de La Lys. Repositório de lições que uma vez aprendidas, jamais deviam ser repetidas.
Não foi, porém, nenhum Alcácer Quibir. Ali não se perdeu independência. Ali, ganhou-se independência. Com o sacrifício de uma geração que hoje mais uma vez honramos e recordamos.
Berçário e verdadeiro símbolo, síntese da História de um país, construído sobre vitórias e derrotas dos seus homens de armas, que soube sempre, de ambas, retirar as consequências, mantendo a sua identidade e a sua independência quase milenar.
Acabada a guerra, os que nela se bateram, continuaram a sua luta para que os vivos fossem enaltecidos e os mortos fossem honrados.
Hoje evocamos os 102 anos desse momento histórico.
Mas celebramos também os cem anos da primeira homenagem significativa aos soldados desconhecidos.
Aconteceu, em 1920, em Inglaterra e na França, na Abadia de Westminster e no Arco do Triunfo, o que levou a apresentação no parlamento português da ideia de materializar, em Portugal, idêntica homenagem ao soldado desconhecido português da Grande Guerra.
A discussão política que se seguiu quanto ao lugar onde colocar os restos mortais dos soldados desconhecidos vindos da França e de África. Se inicialmente se apontou para os Jerónimos e para o Panteão, ambos em Lisboa, acabou por ser decidido, já em 6 de abril de 1921, que seria na Batalha, o que aconteceu a 9 de abril do mesmo ano.
A Liga dos Combatentes, cuja fundação remonta igualmente a 1921, nunca mais deixou de honrar e evocar, em Portugal, o dia 9 de abril de 1918, como o Dia do Combatente.
Dia do Combatente em que para além de homenagearmos aqueles que participaram na guerra de curta duração que daria início à Época das Guerras Totais, homenageamos todos os Combatentes que serviram Portugal ao longo da sua História, nomeadamente aqueles que, como nós, fizeram uma Guerra Limitada de longa duração, com consequências físicas e psicológicas dramáticas para os combatentes e para o país, bem como aqueles que hoje, em Forças Nacionais Destacadas, servem Portugal e a paz no mundo.
Quando refletimos sobre o significado histórico do lugar da Batalha, onde tradicionalmente evocamos este dia, e onde ao multicentenário mosteiro de Santa Maria da Vitória se juntou, de pé, em estátua equestre, D. Nuno Álvares Pereira, se ergueu o monumento a Mouzinho de Albuquerque e se integrou o túmulo do soldado desconhecido, sentimos que há gerações e gerações de portugueses que um dia ali se reencontraram e se continuam a encontrar com a História de Portugal e reconheceram e reconhecem naquele espaço, um dos mais importantes lugares de memória do país.
Por isso, consideramos fundamental o que há anos vimos defendendo e propondo. A Batalha está, por um lado, em dívida para com os combatentes da guerra do ultramar, por outro lado, a Batalha merece completar o seu acervo histórico e arquitetónico, homenageando o esforço de mais uma geração, a geração da Guerra do Ultramar. Geração que, tal como em Aljubarrota, como na Restauração, protagonizou, durante 21 anos, uma das Batalhas Decisivas da História de Portugal. De facto, com a guerra do ultramar e o 25 de abril, como naqueles momentos Históricos, as forças armadas alteraram decisivamente o destino do país.
Minhas senhoras e meus senhores
Num momento em que em Portugal, ao nível da Assembleia da República, se desenvolvem trabalhos tendentes a aprovação de um Estatuto do Combatente em que se procura o consenso em sede de Comissão de Defesa Nacional, para a adoção de medidas sociais e económicas concretas de apoio aos combatentes, é momento para mais uma vez apelarmos, na pessoa do seu Presidente Dr. Marco Perestrello, que tão bem conhece os problemas dos combatentes, pelas funções governamentais já desempenhadas, para que a solução final tome em consideração para além das propostas do governo e dos partidos, as propostas da Liga dos Combatentes e outras associações, dela resultando a revisão da lei e medidas concretas de apoio à saúde, apoio social e económico.
Se assim for, teremos uma verdadeira Lei do Reconhecimento e da Solidariedade e, finalmente, a reconciliação dos combatentes com o Estado e o seu reencontro com a dignidade que merecem.
Apelamos a que se não perca esta oportunidade histórica, mormente o difícil momento que atravessamos.
Minhas senhoras e meus senhores
Neste último ano do primeiro século de vida da Liga dos Combatentes temos o orgulho e satisfação de afirmar que a Liga dos Combatentes está mais viva do que nunca e que o ano de 2019 foi, como anos anteriores, ano extraordinário em termos internos e internacionais.
Não podemos, no entanto, deixar de testemunhar a nossa profunda preocupação com o ano 2020, quando face à atual conjuntura, é certa a perda de receitas próprias que nos conduzirão a situações difíceis de resolver e apontam para a necessidade de revisão orçamental e solicitação de apoios extraordinários.
Neste momento, para além do Estatuto do Combatente, outro problema vital nos ultrapassa e para o qual necessitamos de apoio urgente das mais Altas Entidades do Estado, nomeadamente do MDN.
Diz respeito a resolução definitiva da não aplicação do Princípio da Onerosidade à Liga dos Combatentes. Desde 2014 que afirmamos com fundamento, ser ilegal, injusto e imoral, o Ministério das Finanças de três governos, tentar aplicar tal lei à Liga dos Combatentes, uma instituição que preserva a cultura, a saúde e o ensino, instituições isentas por lei do princípio da onerosidade. Há cinco anos a esta parte, que continuamos sendo, de forma diversa e descoordenadamente, solicitados pelo MDN e pelo MF para pagamento de 800 mil euros anuais por renda de seis imóveis, sedes e núcleos museológicos de Núcleos e que há décadas foram cedidas à Liga por protocolo com o Exército.
Seria entregar de volta ao Estado a subvenção anual que dele a Liga recebe, com óbvias consequências intoleráveis e inadmissíveis. Apelamos à isenção total da Liga, para os seis imóveis, que a Liga retirou do total abandono, recuperou e deu vida habitável e que são hoje sede de Núcleos da Liga dos Combatentes que preservam a história, promovem a cultura, a saúde e o ensino e são Núcleos Museológicos integrados no Museu da Liga dos Combatentes. Apelamos ao Presidente de Honra do Conselho Supremo da LC, Sua Exa. o Presidente da República e aos vogais de Honra desse conselho, suas Exas. o Ministro da Defesa Nacional, CEMGFA, CEMA, CEME e CEMFA e à senhora SERHAC para que apoiem as decisões unânimes da Assembleia-geral, Conselho Supremo, Direção Central, Direções dos Núcleos e Combatentes e ajudem, junto de quem tem poder de decisão nesta matéria, certamente o senhor Ministro das Finanças, a resolver este problema vital que se vem arrastando há anos.
O apelo que fazemos é legal, justo e moral. Não se trata da insensibilidade deste governo, mas da máquina burocrática de três governos que semestralmente ataca com secas e dolorosas faturas, a alma, o espírito e o corpo dos que sete dias por semana, 52 semanas por ano, voluntariamente, promovem a História, a solidariedade, apoio mútuo e os valores superiores do país, preservam a cultura, a saúde e o ensino, numa Instituição de apoio aos combatentes e famílias, deficientes físicos, mentais e sociais, há um século. É altura de aprofundar o cumprimento do nosso Estatuto, onde se lê: “O Estado apoia a Liga dos Combatentes através do Ministério da Defesa Nacional”.
Pedimos apenas que deixemos de receber faturas e que dois desses imóveis, sedes dos Núcleos do Funchal e de Portalegre, deixem de constar da última lista publicada de património da Defesa Nacional a rentabilizar, já que não há forma mais digna de o fazer, do que servirem de casa dos Combatentes de Portugal.
Acreditamos que ninguém estará interessado em criar condições de não sobrevivência ou de provocar a impossibilidade de cumprimento das missões da Liga dos Combatentes.
Minhas senhoras e meus senhores
Dentro de um ano, estaremos a comemorar o centenário da fundação da nossa instituição. Estaremos certamente a contribuir para a garantia da Perenidade da Liga dos Combatentes, no cumprimento dos seus objetivos estatutários de promoção dos Valores Superiores do País, da Segurança, da Paz, dos Direitos do Homem e da Solidariedade.
Termino com o Grito da Liga dos Combatentes:
Liga dos Combatentes!
Valores Permanentes!
Liga dos Combatentes!
Em todas as Frentes!
Viva a Liga dos Combatentes,
Viva Portugal!
Lisboa, 9 de abril de 2020
O Presidente da Liga dos Combatentes
Joaquim Chito Rodrigues, Tenente-general
